Comece pelos documentos
Receber uma comunicação de demissão costuma trazer dúvidas sobre valores, datas e próximos passos. Antes de tudo, guarde o aviso de desligamento, o termo de rescisão, os últimos contracheques e o extrato do FGTS. Anote a data em que recebeu a comunicação e se o aviso prévio será trabalhado ou indenizado.
Quais valores costumam integrar a rescisão?
Na dispensa sem justa causa de um contrato por prazo indeterminado, a conferência normalmente envolve saldo de salário, aviso prévio, décimo terceiro proporcional, férias vencidas e proporcionais com o adicional de um terço, além da multa de 40% sobre os depósitos do FGTS relativos ao contrato. Situações específicas podem alterar essa análise.
O seguro-desemprego depende dos requisitos legais. O saque do FGTS também exige atenção: quem está na modalidade saque-aniversário não tem, pela regra geral, acesso automático a todo o saldo por causa da demissão. Confira a modalidade e eventuais regras excepcionais aplicáveis ao seu desligamento.
Confira o prazo e o que foi pago
A CLT prevê, em regra, até dez dias contados do término do contrato para pagamento das verbas e entrega dos documentos rescisórios. A apuração do término, inclusive em situações envolvendo aviso prévio, deve ser conferida no caso concreto.
- Compare o termo de rescisão com os comprovantes dos depósitos.
- Confira períodos de férias, salários e adicionais habituais.
- Registre dúvidas e peça esclarecimentos sobre diferenças.
- Busque análise individual antes de assinar documentos que não compreenda.
Uma reunião de orientação ajuda a organizar os fatos e entender o que precisa ser verificado. Consulte as informações de contato.